Processo 273414/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 17:11
Autuado em 03/05/2013 17:11
Oficio de encaminhamento 070/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 463/2020 da Primeira Câmara, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   463/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2020 Acórdão   463/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO ALVES
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado DALILA JOSÉ DE MELLO
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
17/01/2014 11:47 do Protocolo 36562/14
09/01/2014 11:55 Devolução do Ofício OCN - 9537/13 - DP
18/12/2013 15:09 AR do ofício OCN - 9533/13 - DP
13/12/2013 11:07 do Protocolo 884905/13
08/07/2013 11:00 AR do ofício OCN - 3580/13 - DP
13/06/2013 09:20 Devolução do Ofício OCN - 3030/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2014 Edital Diverso   54/ 2014   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9533/ 2013  10/12/2013
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9537/ 2013   
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3580/ 2013   
DP  30/05/2013 Ofício de Contraditório   3030/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2020 2254 Acórdão nº 463/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
04/09/2017 1670 Termo de Redistribuição de Processo nº 7358/2017
30/08/2017 1667 Despacho Processual Diverso nº 1247/2017
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 946/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4781/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1039/2014
30/01/2014 812 Edital Diverso nº 54/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 129/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 1948/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 607/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10248/2013
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 1713/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2020 14:51 DP  
03/03/2020 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2020 -
10/02/2020 15:30 GCFAMG  
10/02/2020 15:19 SMPJTC  
18/12/2019 11:28 2PC Parecer nº 72/2020 - . Extinção da personalidade jurídica. Perda do objeto. Arquivamento.
18/12/2019 10:19 SMPjTC  
11/12/2019 08:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1310/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4783/2019 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2010.
30/08/2017 14:54 COFIM  
28/08/2017 09:38 DP Informação nº 11855/2017 -
28/08/2017 09:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7358/2017 -
24/08/2017 17:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1247/2017 -
24/08/2017 13:43 DP Despacho Processual Diverso nº 114/2017 -
08/08/2017 08:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1630/2017 -
09/06/2016 14:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 819/2017 -
08/06/2016 11:39 S1C Certidão de Sessão nº 474/2016 -
25/04/2016 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 946/2016 -
21/05/2014 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1191/2016 -
20/05/2014 16:37 S1C Certidão de Sessão nº 986/2014 -
30/04/2014 08:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1039/2014 -
25/04/2014 11:28 DCM Informação nº 735/2014 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2010. Informação.
27/01/2014 15:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1985/2014 -
27/01/2014 15:05 DP Edital Diverso nº 54/2014 -
17/01/2014 09:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 129/2014 -
08/11/2013 14:09 DP Informação nº 23712/2013 -
08/11/2013 14:09 DP Informação nº 636/2014 -
08/11/2013 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 9533/2013 -
08/11/2013 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 9537/2013 -
04/11/2013 08:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1948/2013 -
21/08/2013 11:29 DCM Instrução nº 4171/2013 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2010; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
23/05/2013 13:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4244/2013 -
23/05/2013 13:33 DP Informação nº 9764/2013 -
23/05/2013 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 3030/2013 -
23/05/2013 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 3580/2013 -
13/05/2013 08:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 607/2013 -
07/05/2013 12:21 DP Informação nº 8282/2013 -
07/05/2013 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10248/2013 -
06/05/2013 13:54 GP Despacho Processual Diverso nº 1713/2013 -
03/05/2013 17:11 DP  

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